Foto: Assessoria do Deputado Ronaldo Medeiros
O deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) protocolou dois Projetos de Lei (PL) voltados à valorização da educação em Alagoas. Um deles que estabelece prioridade na marcação de consultas para acompanhamento psicológico a professores e demais profissionais da educação da rede pública e privada de ensino; o segundo pela inclusão de História indígena, quilombola e afro-brasileira.
“Os profissionais da educação têm jornada de trabalho extenuante, inclusive, para além da sala de aula e isso os deixa estressados. Portanto, é natural que busquem ajuda e lhes garantir prioridade nesse acompanhamento é até uma forma de reconhecimento ao papel que desenvolvem em nossa sociedade”, comenta o parlamentar.
Contudo, o PL não descarta a prioridade de outros segmentos.
“A prioridade prevista no caput deve ser compatibilizada, em igualdade de condições, com as demais preferências legais, em especial com a de idosos, gestantes e pessoas com deficiência, respeitado o Protocolo de Classificação de Risco”, ressalta o parágrafo 1, do Artigo 1º do PL de Ronaldo Medeiros.
Já o segundo Projeto de Lei protocolado pelo deputado estadual determina a inclusão de ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Quilombola e Indígena na formação continuada dos professores e professoras da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc).
“O conteúdo programático a que se refere esta Lei terá por objetivo resgatar as contribuições dos negros, quilombolas e povos indígenas na formação social, econômica, política, cultural e histórica de Alagoas e do Brasil”, destaca o art. 2º do PL de Ronaldo Medeiros.
Para o parlamentar, as populações indígenas, quilombolas e afro-brasileiras são parte central na formação do povo brasileiro e, por isso, devem ter suas histórias e culturas ensinadas nas escolas alagoanas.
“Essas populações são essenciais em nossa formação enquanto povo brasileiro, mas ao longo do tempo suas culturas foram sendo invisibilizadas. Incluir o ensino da História desses povos é, além de fazer justiça, resgatar a identidade de populações que nos fazem ser brasileiros”, comenta Ronaldo Medeiros.
O PL do parlamentar se baseia no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Indígena e Africana nas escolas brasileiras.
Por assessoria
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